Como participar


Para participar do programa Black Friday Legal 2016 e receber o selo, a loja virtual precisa ser associada à camara-e.net ou ao Movimento e-MPE.

O Movimento e-MPE é outro projeto da camara-e.net, criado em 2014, com o objetivo de apoiar as micros e pequenas empresas virtuais, oferecendo a elas treinamento, informação e outros benefícios, para que possam crescer e fortalecer o comércio eletrônico como um todo.

A adesão ao Movimento e-MPE passa pelas seguintes etapas:


- Passar no processo de avaliação da camara-e.net, que verifica se o site atende aos requisitos exigidos pelo Decreto do Comércio Eletrônico: regularidade CNPJ, endereço e CNPJ convergentes, formas de contato eletrônico e físico, e se a loja virtual não está citada na lista do Procon-SP.

- Adesão ao Código de Ética do Movimento e-MPE. Inscreva-se




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